Estes Termos de Uso regulam as condições, os direitos, os deveres e as responsabilidades aplicáveis à utilização da plataforma DriveJam e do site oficial, disponibilizados por ANDRE LUIS FERREIRA TECNOLOGIA DA INFORMACAO – CTX TI (CNPJ: 21.360.792/0001-85).
Ao utilizar a DriveJam, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1. Aceitação
O acesso e a utilização da DriveJam implicam aceitação destes Termos de Uso. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui prevista, não deverá utilizar a plataforma ou o site.
2. Descrição do Serviço
A DriveJam é uma plataforma web voltada a fotógrafos e equipes de fotografia que desejam apresentar fotos e vídeos em galerias para seus clientes, conectadas a pastas do Google Drive. A disponibilidade das funcionalidades depende da etapa de operação do serviço, das permissões concedidas pelo usuário e das condições comerciais vigentes.
Na demonstração local da rota /galeria-demo, o navegador consulta diretamente uma pasta pública do Google Drive informada pelo usuário. A demonstração verifica se o link aponta para uma pasta acessível e exibe imagens dos itens diretos; ela não envia o link nem os arquivos ao backend DriveJam. O funcionamento depende das permissões de compartilhamento da pasta e da configuração local da API do Google Drive.
3. Serviços Financeiros e Pagamentos
Quando a cobrança das assinaturas estiver habilitada, o processamento dos pagamentos será realizado pela Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. A DriveJam atua como plataforma tecnológica e não é uma instituição financeira ou de pagamento.
O escopo financeiro da DriveJam limita-se à cobrança da assinatura contratada pelo usuário. A DriveJam não processa, intermedeia ou recebe pagamentos realizados pelos clientes finais aos fotógrafos, nem cria uma intermediação de valores para as galerias demonstrativas.
A cobrança ainda não está habilitada nesta versão. Condições comerciais, formas de pagamento e demais regras aplicáveis serão apresentadas nos canais de contratação quando o recurso estiver disponível.
4. Licença de Uso
A DriveJam concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o serviço, conforme as condições comerciais vigentes no momento da contratação ou aquisição.
5. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar a DriveJam, o usuário declara e se compromete a:
- Possuir os direitos ou as autorizações necessários sobre as imagens e os demais materiais utilizados;
- Obter os consentimentos necessários das pessoas retratadas, quando aplicável;
- Definir corretamente as permissões de acesso e compartilhamento das pastas e arquivos no Google Drive;
- Utilizar o serviço de forma lícita e em conformidade com a legislação vigente e com os termos dos serviços de terceiros utilizados;
- Não copiar, adulterar, contornar licenças ou comprometer o funcionamento e a segurança da plataforma.
6. Google Drive e Ambiente do Usuário
A apresentação de galerias conectadas ao Google Drive depende da conta, das permissões de compartilhamento configuradas pelo usuário e da disponibilidade dos serviços do Google. O usuário é responsável por proteger sua conta, revisar quem pode acessar os arquivos e manter cópias de segurança do seu conteúdo.
7. Propriedade Intelectual
A plataforma DriveJam, sua marca, identidade visual, código-fonte e demais elementos associados são de titularidade da CTX TI e protegidos pela legislação aplicável. As imagens e os materiais fornecidos ou organizados pelo usuário permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
8. Suporte e Atualizações
A DriveJam poderá receber correções, melhorias e atualizações. A disponibilidade de suporte técnico e de atualizações pode variar conforme o modelo comercial vigente.
9. Limitação de Responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter a estabilidade e o funcionamento da plataforma, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência total de falhas. O acesso às galerias pode depender de conexão à internet, permissões da conta Google Drive e serviços de terceiros. O usuário deve revisar os arquivos e as permissões antes de compartilhar uma galeria com seus clientes.
10. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso da DriveJam e do site segue a Política de Privacidade, que integra estes Termos.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados. A versão vigente será publicada nesta página; recomendamos consultá-la periodicamente.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail de suporte: [E-MAIL DE SUPORTE].